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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:50
Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição
Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:43
Ex-policiais são condenados por homicídio
Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:15
Universitários recusam conciliação com policiais militares
Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:00
Má conduta de policiais não é comprovada
TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:46
Estado deve indenizar por agressões de policiais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:22
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:07
Policiais civis e cúmplice condenados por extorsão
Dois policiais civis e um comparsa envolvidos na extorsão de suspeito de assassinato foram
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:30
Policiais militares são condenados por homicídios
Réus praticaram quatro crimes de homicídio duplamente qualificados
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:00
MPF detém policiais civis suspeitos de tráfico
Agentes da Corregedoria da Polícia Civil e do MP participam da ação
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Juiz absolve policiais acusados de matar assaltantes
Quando os policiais abordaram os assaltantes, eles dispararam contra a viatura, provocando o revide
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Os dois policiais militares, acusados de crime, pretendiam ser indenizados moralmente em R$ 300 mil reais por suposto erro do judiciário
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:30
Policiais civis devem receber benefícios atrasados
O TJ rejeitou o recurso do Estado contra o pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão funcional para agentes da Polícia Civil, no período de abril de 2004 a julho de 2006
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:00
Justiça gaúcha determina afastamento de policiais paranaenses
Policiais e delegados paranaenses foram afastados por suposto envolvimento no assassinato de um policial militar gaúcho, ocorrido no final de 2011
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:12
Policiais militares são condenados por extorsão
Os acusados, agindo em concurso constrangeram a vítima, ao qual o filho havia sido preso, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia indevida de R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:07
Uso de armas por policiais sofre restrições
Principais alterações são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:43
Juiz absolve policiais militares acusados de homicídio
Aplicando o Código Penal (artigos 23 e 25), o magistrado entendeu que os policiais agiram em